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Termos e Condições
Política de Privacidade
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Accoona Ireland
Termos e Condições
1. Introdução
Este Sítio da web (adiante designado por "Site") é
detido e operado pela Accoona Ireland Limited (adiante designada por "ACCOONA")
uma empresa registada na Irlanda com o nº 420507) com sede social em
Riverside Two, Sir John Rogersons Quay, Dublin 2, Irlanda. A ACCOONA presta
o seu Serviço ao Utilizador em conformidade com os seguintes Termos
e Condições (adiante designados por "Termos"). Ao
utilizar o Site da ACCOONA, o Utilizador aceita vincular-se aos presentes
Termos, pelo que a sua leitura deverá ser efectuada com muita atenção.
A ACCOONA é livre de alterar os Termos sem aviso prévio. Por
conseguinte, deverá rever os Termos sempre que utilizar o Site. Se
o Utilizador continuar a utilizar o Site após os Termos terem sido
alterados, tal consubstanciará uma aceitação dessas alterações.
Caso não aceite os Termos não deverá utilizar o Site
e todos os serviços disponibilizados por este. Para além disso,
ao utilizar determinados serviços ACCOONA, está sujeito a todas
as orientações ou regras aplicáveis a esses serviços
que venham a ser periodicamente anunciadas. Todas estas orientações
ou regras são parte integrante dos presentes Termos.
2. Descrição do Serviço
Utilizando a tecnologia de automatização, o Site permite aos
Utilizadores pesquisarem com facilidade e eficiência na nossa base de
dados sites da web que contenham informação, produtos e serviços
que lhes interessem. O Site apresenta resultados de pesquisa normalizados
e "Premium". O Site fornece igualmente outros serviços tais
como newsletters. O Site e os serviços disponíveis aos Utilizadores
do Site poderão ser aqui referidos colectivamente como "Serviço".
Salvo se for expressamente indicado o contrário, toda e qualquer nova
função que aumente ou melhore o Serviço no futuro será
considerada parte integrante do Serviço e sujeita aos presentes Termos.
3. Registo
O Utilizador não é obrigado a registar-se numa conta no Site
para efectuar as suas pesquisas. No entanto, poderá ter que se registar
para tirar proveito de determinadas funções do Site, tal como
subscrever e receber newsletters. Se escolher registar-se no Site, aceita
(a) prestar informação verdadeira, rigorosa, actual e completa
sobre si próprio nos termos solicitados na Ficha de Registo do Site
(adiante designada por "Dados de Registo"), e (b) manter e actualizar
com prontidão os Dados de Registo por forma a mantê-los verdadeiros,
exactos, actuais e completos. Se facultar qualquer informação
à ACCOONA que seja falsa, inexacta, desactualizada ou incompleta, ou
se a ACCOONA tiver fundamentos razoáveis para suspeitar que tal informação
é falsa, inexacta, desactualizada ou incompleta, a ACCOONA reserva-se
o direito de suspender ou cancelar a sua conta e recusar-lhe qualquer utilização
actual ou futura do Serviço ou parte dele.
Todos os Dados de Registo e demais informação que facultar
à ACCOONA estão sujeitos à nossa Política de Privacidade.
Para mais informações, ver a nossa Política de Privacidade
completa em http://eu.accoona.com/pt/legal/privacy_policy.jsp.
4. Conta de Membro e Senha
Actualmente, não é exigido aos Utilizadores uma senha ou a
abertura de uma conta para acede ao Site. No entanto, se a ACCOONA criar um
tal sistema e o Utilizador optar por registar-se numa conta da ACCOONA, receberá
uma senha e uma designação de conta após completar o
processo de Registo no Site. É da responsabilidade do Utilizador manter
a senha e a conta confidenciais. O Utilizador é exclusivamente responsável
por todas as actividades que ocorram ao abrigo da respectiva senha ou conta.
O Utilizador aceita (a) notificar imediatamente a ACCOONA de qualquer utilização
não autorizada da sua senha ou conta ou qualquer outra violação
de segurança, e (b) assegurar-se de que sai da conta no final de cada
sessão. A ACCOONA não se responsabiliza por quaisquer perdas
e danos que advenham do incumprimento desta disposição.
5. Restricções à Utilização
Os conteúdos do Site (adiante designados por "Conteúdos")
são total ou parcialmente derivados de conteúdos fornecidos
pela ACCOONA e por outras fontes e estão protegidos por legislação
internacional sobre direitos de autor e marca registadas. O Utilizador não
poderá modificar, copiar, reproduzir, carregar, afixar, transmitir
ou distribuir sob qualquer forma Conteúdos deste Site incluindo os
códigos e o software. O Utilizador não pode aceder ao Serviço
para vender um produto ou serviço, nem para aumentar o tráfego
no seu site da web para fins comerciais, tais como publicidade de vendas.
O Utilizador não pode utilizar os resultados de uma pesquisa ACCOONA
e reformatá-los e visualiza-los, ou espelhar a página inicial
ACCOONA ou as páginas de resultados no seu site da web. O Utilizador
não pode efectuar "meta pesquisas" ACCOONA nem pode efectuar
qualquer forma de pesquisa automática aos serviços ACCOONA.
O Utilizador não pode efectuar pesquisas automáticas de qualquer
tipo ao sistema ACCOONA, incluindo a utilização de qualquer
software que envie pesquisas para a ACCOONA sobre a "classificação"
no ranking da ACCOONA de um determinado site da web ou página web.
6. Concessão de Licença à ACCOONA
6.1
Ao afixar mensagens, descarregar ficheiros, introduzir Dados, ou efectuar
qualquer outro tipo de comunicação através do Serviço,
o Utilizador está a atribuir à ACCOONA uma licença universal,
gratuita, de duração ilimitada, não-exclusiva, sem restrições
de utilização, para utilizar, copiar, sub licenciar, adaptar,
transmitir, executar em público, ou visualizar tal comunicação
e sub licenciar a terceiros o direito sem restrições de exercer
todos e qualquer um desses direitos conferidos relativamente à comunicação.
6.2
Os direitos que o Utilizador confere ao abrigo dos presentes Termos incluem
o direito de explorar todos e quaisquer direitos de propriedade exclusiva
em tais comunicações, incluindo mas não se restringindo
aos direitos de autor, marca registada, marca de serviço ou patentes,
seja qual for a lei ou a jurisdição relevante.
7. Ligações e Conteúdos de Terceiros
7.1
O Serviço age como um sistema e local pelo qual o Utilizador acede
a uma Base de Dados e aos sites da web de fornecedores de bens, serviços
e informação que lhe interessem. Por conseguinte, o Serviço
pode fornecer ligações a sites da web ou a recursos exteriores
ao Site. Os resultados da pesquisa que aparecem nos índices da ACCOONA
são indexados através da tecnologia automatizada da ACCOONA,
e a ACCOONA não pode visionar os sites da web antes dos incluir nos
índices a partir dos quais se recolhem tais resultados automatizados
de pesquisa. A ACCOONA não pode garantir a exactidão, integridade,
qualidade, execução temporal, plenitude ou adequação
para um propósito específico dos Conteúdos, Dados, texto,
URLs, gráficos ou quaisquer outros Conteúdos. Os Conteúdos
são fornecidos ao Serviço por terceiros (incluindo aqueles cujos
sites da web ou recursos estão listados nos directórios do Serviço)
ou estão contidos em tais sites da web ou recursos de terceiros. O
Utilizador entende que, ao utilizar o Serviço, poderá ser exposto
a Conteúdos ofensivos, indecentes ou inadmissíveis.
7.2
Dado que a ACCOONA não tem controlo sobre os sites e recursos externos,
o Utilizador reconhece e aceita que a ACCOONA não é responsável
pela disponibilidade de tais sites ou recursos, e não subscreve nem
é responsável por quaisquer Conteúdos, publicidade, bens,
serviços ou outros conteúdos, disponíveis ou fornecidos
nesses sites ou recursos. O Utilizador reconhece ainda que a ACCOONA não
será responsável, directa ou indirectamente, por quaisquer danos
ou perdas causados ou alegadamente causados por, ou em relação
com, tais conteúdos, publicidade, bens, serviços ou outros materiais
disponíveis ou fornecidos nesses sites ou recursos. O Utilizador deverá
avaliar e suportar todos os riscos inerentes à utilização
desses conteúdos, publicidade, bens, serviços ou outros conteúdos,
incluindo eventuais avaliações da sua exactidão, plenitude
e utilidade. Reconhece que a ACCOONA não é responsável
pelos resultados de quaisquer actos do Utilizador em função
dos conteúdos criados ou submetidos à ACCOONA, incluindo, sem
restrições, a informação nos directórios
ACCOONA e em todas as outras partes do Serviço.
8. Apresente o seu site
8.1
O Utilizador poderá submeter o seu site da web URL através
da funcionalidade Submeta o Seu Site. No entanto, a ACCOONA não faz
previsões nem dá garantias que o seu site da web seja acedido
através do Serviço ou que receberá um número determinado
de pedidos de acesso ao site da web ou quaisquer outros benefícios.
8.2
O Utilizador deverá possuir os direitos ao URL que submeter e aceita
em indemnizar e manter livres de quaisquer responsabilidade a ACCOONA e as
suas subsidiárias, afiliadas e agentes por reclamação
ou acção judicial intentadas por terceiros por quaisquer danos
ou perdas que resultem da listagem do URL no Serviço.
9. Exclusão de Responsabilidade
9.1
A ACCOONA não se responsabiliza por quaisquer erros, omissões
ou Conteúdos inexactos deste Site, ou pelos resultados obtidos pela
utilização do Site ou por eventuais problemas técnicos
que possam ocorrer com o Site. Para além disso, a ACCOONA não
garante que o Site não sofra interrupções ou erros ou
que todo e qualquer erro seja corrigido.
9.2
A ACCOONA não se responsabiliza pelos resultados de uma acção
intentada com base nos Conteúdos e no Serviço e todas as garantias
implícitas, incluindo mas não se limitando, às garantias
implícitas de qualidade satisfatória, adequação
a um fim específico, compatibilidade, segurança e exactidão,
ou que os Conteúdos ou o Serviço não violam direitos
de terceiros, são excluídas dos presentes Termos na medida em
que sejam passíveis de serem excluídas nos termos da lei.
9.3
Na medida em que for permitido pela Lei aplicável, o Utilizador aceita
que a ACCOONA não seja responsabilizada perante ele ou perante terceiros.
9.4
Não pretendemos impedir o exercício de quaisquer direitos de
natureza imperativa e irrenunciável que sejam legalmente reconhecidos
ao Utilizador enquanto consumidor.
10. Limitação de Responsabilidade
10.1
Qualquer Serviço que prestamos ao Utilizador será feito com
a competência e a diligência razoáveis. Excluímos
todos e quaisquer Termos, Condições, garantias ou alegações
expressos ou implícitos no que respeita a qualquer informação
ou Serviço prestado através do Site. A ACCOONA não será
responsável por quaisquer danos consequenciais ou acidentais (incluindo
mas não se limitando a perda de rendimento, perda de lucros, perda
de poupanças antecipadas, despesas dissipadas, perda de Privacidade
e perda de Dados) ou quaisquer outros danos indirectos, especiais ou punitivos
que advenham ou que estejam relacionados com o Site. Com excepção
da obrigação de pagamento, nenhuma das partes será responsável
pelo incumprimento de qualquer obrigação devida à outra
parte por motivos exteriores ao seu controlo razoável, por exemplo,
litígios industriais, casos de force majeure, e dificuldades técnicas.
10.2
Se não estiver satisfeito com quaisquer Conteúdos ACCOONA,
ou com os presentes Termos e Condições da ACCOONA, o único
e exclusivo meio ao seu dispor é o de deixar de utilizar a ACCOONA.
10.3
Estes Termos não excluem a responsabilidade da ACCOONA perante danos
corporais ou morte causados por negligência.
11. Serviços Relacionados com Assuntos Financeiros
Se o Utilizador pretender receber ou pedir quaisquer newsletters ou outras
notícias, mensagens, alertas ou informações do Serviço
sobre empresas, cotações na bolsa, investimentos ou títulos,
aceita que as disposições das cláusulas de "Exclusão
de Responsabilidade" e de "Limitação de Responsabilidade"
supra se aplicam, sem limitações, a qualquer utilização
do Serviço. Tais newsletters, notícias, mensagens, alertas ou
informações são prestadas através do Serviço
numa base de "let the investor beware", significando com isto que
o Utilizador assume todo o risco por qualquer investimento, negócio
ou outras decisões que tome baseado nestas informações.
O Serviço é prestado apenas para fins informativos, e nenhuns
Conteúdos incluídos no Serviço se destinam a fins comerciais
ou de investimento. A ACCOONA não será responsável pela
exactidão, utilidade ou disponibilidade de qualquer informação
transmitida ou disponibilizada através do Serviço, e não
será responsável por quaisquer decisões comerciais ou
de investimento tomadas com base nesta informação.
12. Pedidos para Remoção de Ligações
ou Conteúdos em Memória Cache
Uma vez que a ACCOONA é construída através da utilização
de dados dinâmicos gerados pelo processo de "spidering" da
Internet e a indexação de sites da web, a ACCOONA não
pode garantir que uma determinada página web não faça
parte do Serviço ACCOONA. A única forma de garantir que uma
página web não faz parte do Serviço ACCOONA é
não publicá-la em qualquer directório acessível
ao público.
13. Informação de Marca Registada
As seguintes marcas Registadas ou Marcas de Serviço são propriedade
ou são controladas pela ACCOONA ou pelas suas empresas afiliadas: AccoonaTM,
SuperTarget Your SearchTM (as "Marcas "ACCOONA"). O Utilizador
aceita não utilizar ou exibir as marcas ACCOONA para todo e qualquer
efeito sem o prévio consentimento por escrito da ACCOONA.
14. Direitos de Propriedade Intelectual
14.1
A ACCOONA respeita a propriedade intelectual de terceiros, e solicitamos
aos nossos Utilizadores para da mesma forma a respeitarem. Se entender que
o seu trabalho foi copiado de tal forma que constitua uma violação
dos direitos de autor, ou que os direitos da sua propriedade intelectual foram
violados de alguma outra forma, agradecemos que contacte a ACCOONA em customerservice@accoona.com.
14.2
Salvo indicação contrária neste Site, a ACCOONA, os
seus licenciadores e/ou terceiros são proprietários dos direitos
de autor de todo os Conteúdos constantes neste Site e de todos os direitos
de propriedade intelectual conexos, incluindo mas não se limitando
a todos os direitos sobre Base de Dados, marcas registadas e não registadas
e logótipos. O Utilizador não deverá presumir a existência
de qualquer afiliação, patrocínio ou subscrição
a partir da utilização de marcas de terceiros no Site, dado
que tais marcas são usadas apenas para designar certos produtos ou
serviços como sendo dos seus titulares. Não há nada neste
Site que se destine a conceder, expressa ou implicitamente, qualquer licença
ou direito ao abrigo de qualquer patente, marca registada ou outro direito
de propriedade intelectual detida pela ACCOONA ou qualquer licenciador ou
parte terceira.
14.3
O Utilizador poderá descarregar, imprimir, armazenar temporariamente,
recuperar e visualizar o Conteúdo do Site num monitor de computador,
imprimir páginas individuais em papel (mas não fotocopiá-las)
e armazenar tais páginas em formato electrónico no disco (mas
não no servidor ou em outros dispositivos de armazenamento ligados
à rede) para sua utilização pessoal ou para utilização
interna na sua organização.
14.4
Não é permitido ao Utilizador utilizar, copiar, divulgar ou
transmitir por qualquer outra forma quaisquer Conteúdos do Site, salvo
quando lhe seja dada autorização expressa para esse efeito ou
a Lei o permita.
15.Vírus e Vermes Informáticos e Cavalos de Tróia
15.1
Embora envidemos todos os esforços, dentro do que é razoável
para proteger este Site de vírus e vermes informáticos, Cavalos
de Tróia e outras funções destrutivas (as "Funções
Destrutivas"), não garantimos que este Site esteja livre de tais
Funções Destrutivas e não aceitamos responsabilidades
por quaisquer danos que possam resultar da transmissão das Funções
Destrutivas através deste Site ou através de qualquer ficheiro
que esteja disponível para ser descarregado do Site. É da responsabilidade
do Utilizador a implementação de eficientes procedimentos e
controlo de vírus (incluindo antivírus e outros controlos de
segurança) para satisfazer as suas exigências específicas
relativamente à exactidão dos dados de entrada e de saída.
15.2
O Utilizador é responsável por garantir que o seu sistema
informático seja compatível com o Site e cumpra todas as características
técnicas relevantes necessárias para utilizar o Site ou qualquer
Serviço disponibilizado através dele.
16. A utilização continuada deste Site
O Utilizador aceita ainda utilizar qualquer Conteúdo do Site apenas
na medida necessária em que lhe permita utilizar o Site e os serviços
prestados através dele. O Utilizador não utilizará o
Site para qualquer fim imoral ou ilegal. Em particular aceita que não
irá:
|
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Carregar quaisquer ficheiros que contenham Funções
Destrutivas; ou |
|
|
Danificar, desactivar ou prejudicar por qualquer forma
o funcionamento do Site, ou procurar ter acesso não autorizado
ao Site ou à rede a ele ligada, através de pirataria, manipulação
de dados ou outros meios semelhantes. |
17. Cedência
O Utilizador aceita que a ACCOONA ceda quaisquer direitos e/ou transfira,
subcontrate ou delegue qualquer uma das obrigações ao abrigo
dos presentes Termos. Os presentes Termos são pessoais para o Utilizador
e são aceites por si para seu próprio benefício e não
para benefício de terceiros.
18. Resolução do Contrato
Este contrato está em vigor até ser resolvido pela ACCOONA
em qualquer altura e sem aviso prévio. No caso de resolução,
as cláusulas de exclusão de responsabilidade e limitação
de responsabilidade estipulados nos presentes Termos manter-se-ão em
vigor.
19. Relações com os Anunciantes
A correspondência ou as relações comerciais estabelecidas
entre o Utilizador e os Anunciantes ou a participação daquele
em promoções ou concursos deste encontrados no ou através
da utilização do Serviço, incluindo o pagamento e entrega
de bens e serviços relacionados, e quaisquer outros Termos, Condições,
garantias ou alegações associados com tais relações,
são estabelecidas apenas entre o Utilizador e o Anunciante. O Utilizador
aceita que a ACCOONA não seja responsável por quaisquer perdas
ou danos sofridos em consequência de tais relações ou
em consequência da presença de tais anunciantes no Serviço
ACCOONA.
20. Contrato Integral
Os presentes Termos, juntamente com a Política de Privacidade (http://eu.accoona.com/pt/legal/privacy_policy.jsp),
qualquer nota de encomenda e instruções de método de
pagamento, caso as haja, constituem o contrato integral entre o Utilizador
e a ACCOONA. O Utilizador reconhece não ter celebrado este contrato
fazendo fé nas declarações ou alegações
de qualquer pessoa excepto as que estão expressamente referidas nestes
Termos.
21. Renúncia
Qualquer mora, cumprimento defeituoso ou incumprimento de uma das partes
em exercer qualquer direito ou responsabilidade ao abrigo destes Termos não
constituirá uma renúncia desses direitos ou de quaisquer outros.
22. Lei aplicável
Estes termos deverão ser regidos e interpretados segundo a Lei Irlandesa.
Se uma ou mais disposições deste contrato forem nulas, inválidas
ou inexequíveis, tal facto não implica a nulidade de todo o
contrato. Caso se verifique que alguma disposição seja nula,
anulável ou inexequível, tal disposição será
convertida por outra que seja conforme à lei e ao espírito das
partes. A ACCOONA não reconhece que os presentes Termos estejam em
conformidade com a Lei de qualquer outro país.
23. O nosso Contacto
Se tiver comentários ou perguntas sobre os presentes Termos, ou desejar
comunicar uma violação dos presentes Termos, contacte-nos em
customerservice@accoona.com. Envidaremos os nossos melhores esforços
para resolver as dúvidas logo que nos seja possível.
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